A iniciativa enquadra-se na Agenda 2063 da União Africana e pretende alinhar São Tomé e Príncipe com os princípios e estratégias continentais para a gestão segura da informação digital.
Sérgio Luiz Costa, consultor da União Africana, explicou que a governação de dados tornou-se essencial numa fase em que o mundo avança rapidamente para a transformação digital.
“Quando falamos da governação de dados, falamos da gestão daquilo que é o acervo digital, que é muito importante para as sociedades. Esta iniciativa permite disseminar princípios, orientações técnicas e legais sobre a governação de dados.”
Segundo o consultor, a qualidade dos dados e a forma como são tratados têm impacto em diferentes áreas da sociedade, desde a identificação dos cidadãos até aos setores político, económico, social e cultural.
“Se não temos a prática e o domínio da produção de dados de qualidade, da gestão e do uso desses dados, poderíamos estar numa situação não desejável.”
Por sua vez, Vitoriano Sousa Ponte, administrador técnico do INIC, destacou que a formação surge na sequência de um pedido feito à União Africana e faz parte do processo de implementação de uma estratégia nacional de governação de dados.
“Este workshop tem como objetivo reforçar e aprofundar a compreensão sobre a governação de dados em São Tomé e Príncipe e criar capacidades para que as instituições possam tomar decisões de forma informada, eficaz e segura.”
O responsável do INIC revelou ainda que o país já dispõe de uma proposta de política de governação de dados, que se encontra na fase final de aprovação.
“Estamos agora na fase final da aprovação desta estratégia, que será apresentada ao Governo. Precisamos garantir que os dados sejam utilizados de forma segura e que haja proteção das informações dos cidadãos.”
A formação aborda também a importância da proteção de dados em setores considerados sensíveis, como saúde e educação, onde são tratados diariamente dados pessoais de cidadãos.
“São setores que lidam com informações dos doentes e dos estudantes. Estes dados não podem ser partilhados de qualquer maneira. É necessário saber como utilizar e proteger essas informações.”
A capacitação decorre durante dois dias e conta com especialistas da União Africana, incluindo formadores provenientes de Moçambique, além da participação de parceiros internacionais ligados à cooperação digital entre África e Europa.
O encontro pretende fornecer ferramentas técnicas às instituições nacionais para melhorar a gestão dos dados, promover maior segurança da informação e preparar São Tomé e Príncipe para os desafios da era digital.
