Áreas Marinhas Protegidas Entram na Fase Final de Aprovação em São Tomé e Príncipe
A criação das Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe está na fase final e aguarda apenas a assinatura presidencial, após um encontro entre a Nilda Borges da Mata, as suas diretoras e assessor com o coordenador nacional do projeto. Segundo Ricardo Freitas, coordenador nacional do projeto e da Fauna & Flora, a iniciativa pretende reforçar a pesca sustentável, conservar os ecossistemas marinhos e impulsionar o desenvolvimento económico do país, integrando também turismo, cadeias de produção e melhoria da renda das famílias. O projeto é desenvolvido por um consórcio de quatro ONGs: Fauna & Flora, MARAPA, Oikos - Cooperação e Desenvolvimento e Fundação Príncipe, com enfoque numa gestão participativa e eficaz das futuras áreas protegidas.
Guias turísticos recebem formação sobre Reserva da Biosfera e turismo sustentável em São Tomé
Trinta e dois guias turísticos participam, durante cinco dias, numa formação promovida pela ADPM, no âmbito do projeto Plataforma de OSC. A iniciativa visa reforçar competências em turismo responsável e sustentabilidade, após São Tomé e Príncipe ter sido classificado como Reserva da Biosfera pela UNESCO, fortalecendo o papel dos guias na preservação ambiental e valorização do património nacional.
Tribunal Militar em funcionamento em março para julgar caso do alegado golpe de Estado de 25 de novembro de 2022
O Governo garantiu que o Tribunal Militar estará em pleno funcionamento a partir do mês de março, coincidindo com a abertura do ano judicial e com o denominado mês da Justiça em São Tomé e Príncipe. A garantia foi dada pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, durante o debate parlamentar do Orçamento Geral do Estado para 2026. Segundo a governante, a entrada em funcionamento efetivo do Tribunal Militar permitirá finalmente o início do julgamento do processo relacionado com o alegado golpe de Estado de 25 de novembro de 2022, um dos casos mais sensíveis e controversos da história recente do país. Vera Cravid explicou que o atraso na operacionalização do tribunal se deveu a diversas dificuldades, entre as quais a inexistência de um espaço físico adequado para a sua instalação, a falta de infraestruturas próprias e a necessidade de apetrechamento com equipamentos que tiveram de ser importados. A ministra sublinhou ainda que, apesar de o Tribunal Militar estar legalmente criado, nunca dispôs de condições materiais para funcionar plenamente.
Famílias Vulneráveis em STP Ganham Oportunidade de Criar Negócios com Novo Programa do Governo
Em São Tomé e Príncipe, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lançou, neste sábado, um novo projeto de apoio à criação do próprio emprego. A iniciativa faz parte do programa de apoio às famílias vulneráveis e deverá beneficiar cerca de 500 pessoas. Participantes como Catarina Costa, Nilza Gerónimo e Quaresma Taraveira levaram seus produtos à feira de lançamento, mostrando expectativas de expandir seus negócios e melhorar a renda familiar. O projeto reforça o compromisso do governo com inclusão social, geração de renda e desenvolvimento sustentável.
União Africana nomeia Patrice Trovoada Enviado Especial para apoiar transição política na Guiné-Bissau
A União Africana nomeou o antigo Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Émery Trovoada, como Enviado Especial à Guiné-Bissau, com a missão de apoiar o restabelecimento da ordem constitucional no país. A nomeação surge num contexto de crise política, após a tomada do poder pelas Forças Armadas em novembro de 2025, e visa promover o diálogo político e acompanhar o processo de transição até às eleições previstas para dezembro de 2026. A decisão representa um reconhecimento da experiência política e diplomática de Trovoada nos fóruns regionais e internacionais.
Autoridade Aduaneira aposta na digitalização para modernizar o comércio externo
A Autoridade Geral Aduaneira anunciou a implementação de duas plataformas tecnológicas – o ASIAB e a Janela Única do Comércio Externo – com o objetivo de facilitar o comércio, acelerar o desalfandegamento de mercadorias e aumentar a arrecadação de receitas do Estado. A iniciativa poderá colocar São Tomé e Príncipe como o primeiro país africano a adotar o sistema ASIAB.
