Tribunal Constitucional admite que os candidatos com contas pendentes possam vir a ser impedidos de concorrer as próximas eleições presidenciais de STP
O Tribunal Constitucional esclareceu esta semana a situação das contas eleitorais dos antigos candidatos presidenciais e alertou para possíveis consequências legais aos que continuam sem regularizar as multas aplicadas pelo Estado. O Presidente do Tribunal afirmou que o Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, já liquidou integralmente os valores pendentes, enquanto outros candidatos permanecem em incumprimento. A instituição admite que os infratores possam vir a ser impedidos de concorrer em futuras eleições.
Diplomacia cultural em destaque: Governo reforça papel da cultura na projeção internacional de São Tomé e Príncipe
A Semana da Diplomacia em São Tomé e Príncipe terminou com uma forte valorização da cultura como instrumento essencial da política externa e da identidade nacional. O evento reuniu representantes institucionais, artistas e parceiros, destacando o papel da diplomacia cultural na promoção do país além-fronteiras. Durante a cerimónia de encerramento, foram homenageadas figuras de referência como Conceição Lima e João Carlos Silva, pelo contributo na divulgação internacional da cultura santomense. O momento também ficou marcado pelo reconhecimento do Tchiloli como património cultural, símbolo importante da tradição nacional. Apesar dos avanços, agentes culturais alertam para desafios persistentes, como a falta de apoio, a desmotivação dos jovens e o risco de perda de continuidade das tradições. Há um apelo para maior investimento, inclusão da cultura no sistema educativo e estratégias que garantam a preservação e valorização do património cultural. O evento reforçou a ideia de que, para um país insular como São Tomé e Príncipe, a cultura é uma ponte estratégica para o mundo, sendo fundamental transformar reconhecimento simbólico em ações concretas que assegurem o futuro do setor.
Presidente do Tribunal Constitucional denuncia falta de condições na instituição
O novo Presidente do Tribunal Constitucional revelou que a instituição enfrenta sérios problemas estruturais e de funcionamento. Durante um encontro de cortesia com o Presidente da República, o responsável apresentou as dificuldades encontradas desde que assumiu funções.
Tribunal Constitucional inicia novo ciclo sob pressão por credibilidade e rigor
Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional Artur Vera Cruz (Presidente), Jonas Gentil (Vice-Presidente), Ludmila Glória, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto tomaram posse numa cerimónia marcada por apelos à responsabilidade, independência e reforço do Estado de Direito. O Presidente da Assembleia Nacional destacou o papel do Tribunal como garante da Constituição, enquanto o novo presidente assegurou compromisso com a legalidade e a confiança nas instituições.
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto são nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional pela Nova Aliança
Artur Vera Cruz, Jona Gentil, Ludmila da Glória, Marta Sacramento e Rolando Neto foram nomeados novos juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe pela Nova Aliança, após o Parlamento revogar a lei interpretativa que havia levado à destituição dos anteriores magistrados. A votação contou com 29 votos favoráveis da maioria parlamentar, enquanto parte da ADI e da coligação MCI-PS/PUM abandonou a sala. O líder da ADI, Nito Abreu, criticou o processo, acusando-o de servir interesses políticos específicos. Historicamente, o Tribunal Constitucional já teve mandatos de juízes interrompidos pelo Parlamento em pelo menos três ocasiões devido às mudanças de maioria. Em 2 de fevereiro, a Nova Aliança realizou uma sessão plenária na Universidade de São Tomé e Príncipe, destituindo a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, empossando Abnildo de Oliveira, revogando a lei interpretativa, exonerando os cinco juízes do Tribunal e elegendo novo presidente da Comissão Eleitoral. Apesar de o Tribunal Constitucional declarar a sessão inconstitucional e anular suas deliberações, as decisões foram mantidas. Tentativas posteriores de juízes de contestar a destituição também não foram acatadas, consolidando a eleição dos novos juízes.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
