Caos no Parlamento trava debate da moção de censura ao Governo de Américo Ramos
A sessão da Assembleia Nacional destinada à discussão da moção de censura ao XIX Governo Constitucional terminou em clima de forte tensão política, marcada por acusações mútuas, divergências jurídicas e interrupção dos trabalhos. O impasse teve início com a contestação da presença de deputados do ADI por alegada incompatibilidade de funções, levando a Presidente da Assembleia a suspender a sessão sem definir o tempo de interrupção. Enquanto parte dos deputados defendia a continuidade dos trabalhos, alegando a existência de maioria absoluta e o fim do prazo legal para a moção, a Conferência de Líderes decidiu adiar a sessão para hoje, quarta-feira, decisão considerada ilegítima por outros parlamentares. O Primeiro-Ministro Américo Ramos rejeitou as acusações contra o Governo, classificou a moção como resultado de conflitos internos no partido no poder e alertou para os impactos políticos do impasse. Com acusações de violação do regimento e desordem no plenário, o episódio expôs profundas divisões no Parlamento e levantou preocupações sobre a estabilidade institucional, a poucos meses das eleições legislativas. A sessão deverá ser retomada esta quarta-feira.
Em plena turbulência na Assembleia Nacional, ADI acusa vice-presidente de usurpação de funções da Presidente, enquanto oposição questiona irregularidade de deputados da ADI
O Grupo Parlamentar da ADI contestou a condução de uma sessão plenária da Assembleia Nacional, acusando o vice-presidente do órgão de usurpação de funções e denunciando a tentativa de forçar quórum com deputados já substituídos. O partido afirma que agiu para travar uma ilegalidade e defende que questões relativas aos mandatos dos deputados, independentemente da força política a que pertençam, devem ser analisadas exclusivamente pelas comissões especializadas, em estrito respeito ao regimento e ao Estado de Direito.
Carlos Vila Nova critica "incoerência" do Tribunal Constitucional e defende unidade nacional
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou estranheza e preocupação com a recente decisão do Tribunal Constitucional, que num ano mudou de posição sobre a mesma matéria. Em entrevista após uma cimeira da CEEAC, o Chefe de Estado falou também da ausência de comissário são-tomense na Comissão da organização regional e da moção de censura ao Governo. Ouça as principais declarações.
Alfândegas de São Tomé e Príncipe celebram Dia Internacional com foco em proteção da sociedade e nova avaliação de desempenho
No dia 26 de janeiro, assinalou-se o Dia Internacional das Alfândegas, data celebrada mundialmente sob o tema definido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA): “Alfândegas protegendo a sociedade através da vigilância e do compromisso”. Em São Tomé, a Autoridade Geral Aduaneira promoveu atividades alusivas à data, incluindo as tradicionais Jornadas Aduaneiras e um retiro com toda a família aduaneira. O destaque foi a discussão de um novo regulamento interno para a avaliação objetiva do desempenho do pessoal.
Tribunais de Contas de Angola e STP reforçam laços de cooperação institucional com instituição homóloga de STP
O Tribunal de Contas da República de Angola entregou, na semana passada, um lote de materiais informáticos ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, avaliado em 11.255 dólares norte-americanos. A iniciativa enquadra-se no reforço da cooperação institucional e dos laços de amizade existentes entre as duas instituições. A doação inclui televisores, computadores e outros equipamentos informáticos, que irão contribuir para a melhoria das condições de trabalho e para o fortalecimento da capacidade operacional do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. A cerimónia de entrega decorreu na sede do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, na presença da delegação angolana e de técnicos da instituição, simbolizando o espírito de solidariedade, cooperação e partilha de experiências entre os dois países. O gesto reforça não apenas a cooperação entre os tribunais de contas, mas também os laços históricos e institucionais entre Angola e São Tomé e Príncipe, em prol da boa governação, da transparência e do fortalecimento da democracia.
Partidos extraparlamentares concordam com calendário eleitoral apresentado pelo Chefe de Estado Carlos Vila Nova
O Presidente da República reuniu-se com partidos sem assento parlamentar MDFM representado pelo Moises Viegas, PCD representado pelo João Bonfim, CID-STP representado pelo Nelson Carvalho e o Vice-Presidente do UDD para apresentar o calendário eleitoral de 2026. Os partidos ouvidos manifestaram concordância geral com as datas propostas, defendendo o respeito pela legalidade e destacando a importância de garantir um processo eleitoral bem preparado. O calendário foi fixado pelo Decreto Presidencial n.º 02/2026, que marca a eleição presidencial para 19 de julho de 2026 e as eleições legislativas, regionais e autárquicas para 27 de setembro de 2026.
