Saúde e Segurança no Trabalho ainda é desafio em São Tomé e Príncipe, alertam especialistas e sindicatos
Uma palestra sobre Saúde e Segurança no Trabalho reuniu especialistas e dirigentes sindicais em São Tomé e Príncipe, com o objetivo de sensibilizar trabalhadores, empregadores e o Estado para a urgência de melhorar as condições laborais. Os intervenientes alertam para a inexistência de uma legislação específica eficaz, a falta de equipamentos de proteção, o elevado número de acidentes de trabalho e as consequências sociais e económicas desses acidentes.
Polícia Nacional lança mega campanha de sensibilização rodoviária após aumento de acidentes
A Polícia Nacional deu início a uma mega campanha de sensibilização rodoviária em todo o país, com o objetivo de reduzir os acidentes de viação, sobretudo envolvendo motociclistas e o transporte irregular de passageiros. A ação surge após o registo de vítimas mortais no início do ano e visa consciencializar os condutores sobre o cumprimento das regras de trânsito.
Polícia Nacional registra 122 crimes e um corpo encontrado em Pantufo e apela à prudência no fim de semana
Durante a semana, a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe registrou 122 casos criminais, incluindo violência doméstica, difamação e abuso de confiança, com 29 detenções efetuadas. A sinistralidade rodoviária foi tranquila, sem vítimas fatais. Na zona de Pantufo, foi encontrado o corpo sem vida de um pescador de Micoló, e as autoridades seguem investigando o caso.
Impasse Jurídico Leva à Suspensão da Audiência da dos envolvidos na “Operação Pensionistas”
Durante uma audiência que deveria marcar o início do julgamento do caso relacionado ao desvio de quase quatro milhões de euros da Segurança Social são-tomense, considerado de grande relevância social, a ausência de um Procurador da República e a presença de procuradores adjuntos geraram um impasse que levou à suspensão da sessão. O advogado Addon Tiny contestou a composição do Ministério Público, argumentando que o processo de querela coletiva em causa exige, por lei, a presença de um Procurador da República. Segundo o jurista, os procuradores adjuntos não têm legitimidade nem competência legal para representar o Estado num processo desta natureza. O juiz responsável pela audiência decidiu adiar a sessão para uma nova data, ainda por notificar, e recomendou ao Ministério Público que, na próxima audiência, seja designado um Procurador da República para garantir o cumprimento das normas processuais.
