Presidente do Tribunal Constitucional admite deixar o cargo após as eleições
O presidente do Tribunal Constitucional admite deixar as funções após a conclusão dos processos eleitorais, alegando que o pedido inicial de licença por seis meses tinha como objetivo contribuir para a condução dos processos eleitorais. O magistrado diz que poderá regressar ao Tribunal de Contas, onde mantém o vínculo profissional. Sobre as divergências internas no Tribunal Constitucional, rejeita a existência de uma “guerra” entre juízes e defende que as decisões devem continuar a ser tomadas com base na lei.
Rede das Mulheres Parlamentares apela ao cumprimento da Lei da Paridade nas legislativas de setembro
A menos de dois meses das eleições legislativas de 27 de setembro, a Rede das Mulheres Parlamentares, em parceria com o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género e organizações da sociedade civil, reafirmou o compromisso com a implementação da Lei da Paridade. Durante a apresentação de um manifesto público, as responsáveis defenderam que a nova legislação representa uma oportunidade histórica para reforçar a presença feminina na política, mas alertaram que o sucesso dependerá do compromisso dos partidos, das instituições e das próprias mulheres.
Tribunal Constitucional valida novos órgãos da direção da ADI liderada por Américo Ramos
O Tribunal Constitucional validou a realização do V Congresso Eletivo Extraordinário da Ação Democrática Independente (ADI), reconhecendo a legalidade dos trabalhos conduzidos pela Comissão *Ad Hoc*. O acórdão confirma a eleição de Américo D'Oliveira Ramos como presidente do partido, bem como dos restantes órgãos dirigentes, considerando que o processo respeitou os estatutos e os procedimentos internos da formação política.
ADI recorre ao Tribunal Constitucional para travar reuniões e alegado congresso promovidos por grupo dissidente
A direção da Ação Democrática Independente, ADI, deu entrada no Tribunal Constitucional com uma providência cautelar para impedir a realização de reuniões e de um alegado congresso que considera ilegais e promovidos por um grupo de militantes dissidentes. A direção acusa o grupo de agir à margem dos estatutos do partido e alerta para o risco de instabilidade e confrontos entre militantes.
ADI marca Congresso Extraordinário para 26 de julho e denuncia tentativas de bloqueio interno
A Ação Democrática Independente realizou no passado domingo o seu Conselho Nacional Extraordinário para preparar o próximo Congresso Extraordinário Electivo. Durante os trabalhos, a direção do partido denunciou alegadas tentativas de impedir a reunião, aprovou o Código Eleitoral interno e definiu a data para a realização do congresso.
Tribunal de Contas assinala 23 anos da sua institucionalização
O Tribunal de Contas celebra vinte e três anos de existência institucional com uma nova visão voltada para a modernização, transparência e maior aproximação aos cidadãos. Para assinalar a data, a instituição promove uma feira interativa e um conjunto de atividades académicas para apresentar o seu percurso e reforçar o compromisso com a fiscalização dos recursos públicos.
