O processo judicial dos acontecimentos de 25 de novembro
voltou a estar em destaque no encontro de alto nível sobre a Justiça, realizado
hoje no Palácio Cor-de-Rosa.
O Primeiro-Ministro Américo Ramos reafirmou o compromisso do Governo em promover um sistema judicial mais transparente e eficaz. A reunião, que decorre das recomendações do último fórum sobre a justiça, juntou o Presidente da República Carlos Vila Nova e as principais instituições do setor para avaliar o estado da justiça e as reformas em curso.
“Hoje foi um encontro de alto nível sobre a justiça, com enfoque nas questões do 25 de novembro. O que fizemos foi analisar o estado atual da justiça, os passos dados e as responsabilidades de cada ator neste processo, para alcançarmos uma justiça moderna e eficiente.”
Sobre o caso 25 de novembro, o Primeiro-Ministro confirmou que o processo está
a ser analisado pelo Tribunal Militar, e que uma reunião decisiva poderá
acontecer nos próximos dias.
“O Tribunal Militar está a analisar o processo para avançarmos com os passos
subsequentes. Vamos aguardar essa reunião para definir o rumo do julgamento.”
Um novo elemento surge com a Procuradoria-Geral da República a solicitar
autorização à Assembleia Nacional para ouvir um deputado como testemunha no
processo.
O Chefe do Governo esclareceu, no entanto, que essa matéria não foi discutida no encontro, respeitando a separação de poderes.
“O que a Procuradoria-Geral fará e o que os tribunais farão não foi tema
desta reunião. Cada ator tem a sua responsabilidade.”
Durante o encontro, o Presidente do Tribunal Constitucional destacou a
importância de reforçar a credibilidade do setor e garantir uma justiça célere
e eficaz.
“Foi um exercício importante para a credibilização do setor. Devemos continuar a trabalhar para que a justiça responda aos anseios da população.”
O encontro também abordou outras questões nacionais, incluindo o anúncio da
empresa HBD de que poderá deixar a Região Autónoma do Príncipe.
O Governo Central já iniciou contactos com o investidor, numa tentativa de encontrar uma solução através do diálogo.
“O Governo Central já entrou em ação. Tivemos contactos preliminares com o investidor e, nos próximos dias, daremos informações sobre os passos subsequentes.” segundo o PM Américo Ramos
O Governo e os órgãos de justiça prometem continuar a trabalhar para garantir maior eficácia no setor judicial.
O caso 25 de novembro continua a aguardar desenvolvimentos, e novos passos poderão ser conhecidos nos próximos tempos.
Texto: Varela Tavares
Imagem: Cortesia TVS
Edição: Andre Trindade
