A Comissão Eleitoral Nacional afirma estar a concluir o processo de limpeza e atualização dos dados eleitorais para disponibilizar, antes das eleições, uma plataforma digital onde os cidadãos poderão confirmar os seus nomes e identificar os respetivos locais de votação.
Questionada sobre o acesso público às informações eleitorais, a instituição explicou que o portal eletrónico encontra-se temporariamente indisponível para ajustes finais.
> “Estamos agora a finalizar a lista, expurgando informações que ainda faltam (…) para fecharmos completamente a lista.”
A medida pretende retirar dos registos os cidadãos que perderam o direito de voto e tornar os cálculos eleitorais mais rigorosos.
Depois da conclusão deste trabalho técnico, os eleitores poderão consultar eletronicamente os seus dados e esclarecer eventuais dúvidas junto das estruturas eleitorais distritais, regionais e da diáspora.
Apesar de não avançar uma data concreta para a reativação da plataforma, a Comissão garantiu:
> “Antes das eleições nós teremos esses dados disponíveis.”
Entre as principais vantagens apontadas está a digitalização do processo eleitoral.
A Comissão considera que o novo modelo permitiu reduzir situações anteriormente recorrentes, como duplicidade de cartões eleitorais e permanência indevida de nomes de cidadãos falecidos nos cadernos.
Além disso, o sistema automático deverá diminuir custos associados ao recenseamento e facilitar futuras atualizações eleitorais.
> “Agora as pessoas deixam de se preocupar em deslocar-se para fazer cartão, porque o processo passa a ser automático.”
No entanto, reforça-se que os cidadãos continuam responsáveis por confirmar os seus dados durante o período de consulta pública.
Outra inovação anunciada prende-se com a divulgação dos resultados.
A Comissão pretende equipar as mesas de voto com dispositivos eletrónicos para que, terminado o escrutínio, os dados sejam enviados digitalmente.
A expectativa é reduzir significativamente o tempo necessário para a divulgação dos resultados preliminares.
> “Se conseguirmos implementar entre 50% e 70% das mesas, poderemos ter resultados parciais muito mais rapidamente.”
Sobre os constrangimentos encontrados, a Comissão apontou sobretudo o atraso de muitos eleitores na atualização dos seus dados e situações de cidadãos que não realizaram recenseamentos anteriores.
Ainda assim, considera que a maior preocupação continua a ser a abstenção.
A instituição deixou um apelo direto aos eleitores:
> “As pessoas não devem ficar em casa porque perderam confiança nos políticos.”
> “As eleições servem exatamente para isso. Se algo está mal, deve-se mudar. Se está tudo bem, faz-se continuar.”
Com os cadernos eleitorais ainda em fase final de validação, a Comissão Eleitoral garante que os mecanismos digitais estarão disponíveis antes da votação e deixa um apelo à participação dos cidadãos, defendendo que o voto continua a ser a principal ferramenta de decisão sobre o futuro do país.
