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Governo promete mão dura com medidas para combate à utilização de sacos plásticos não biodegradáveis em São Tomé e Príncipe


O Governo de São Tomé e Príncipe promete apertar o cerco contra a utilização de sacos plásticos não biodegradáveis no país. A garantia foi dada pela Ministra do Ambiente, durante uma ação de reconhecimento a empresas que aderiram à política ambiental implementada no âmbito da Lei 8/2020.


Segundo a governante, apesar das dificuldades, algumas firmas comerciais já começaram a adaptar-se às novas exigências ambientais.


*“Felizmente, alguns operadores económicos aderiram sim a essa política, a esta medida, e tínhamos que reconhecer, de alguma forma, esta contribuição”,* afirmou a ministra.


Nesta primeira fase, três empresas foram destacadas pelo executivo: Ex-Pulso 7, atualmente com outra designação, Intermar e o supermercado Bom Preço, conhecido por Barroso.


A ministra explicou que a aplicação da lei começou desde o ano passado e visa reduzir drasticamente o uso de sacos plásticos não biodegradáveis, considerados prejudiciais ao ambiente e à saúde pública.


Apesar dos avanços, o Governo reconhece que ainda existem dificuldades no terreno. Um dos principais obstáculos está relacionado com a resistência dos consumidores em pagar pelos sacos biodegradáveis disponibilizados pelas lojas.


*“Os clientes não estão dispostos a pagar uma dobra, nem duas dobras. Alguns preferem sair com caixas de papel”,* revelou.


Ainda assim, a ministra defende que a mudança de comportamento exige tempo e persistência.


*“É um processo. Mudar leva algum tempo. Não podemos desistir quando aparecem obstáculos”,* sublinhou.


A governante esclareceu também que a lei não proíbe totalmente os sacos plásticos, mas apenas os que não são biodegradáveis.


*“Continua-se sim a utilizar sacos de plástico, mas que sejam biodegradáveis, amigos do ambiente”,* explicou.


Entretanto, o executivo admite que continuam a entrar no país sacos proibidos, sobretudo através de diferentes vias informais de importação.


Segundo a ministra, apesar do trabalho desenvolvido pelas Alfândegas e pela DERCAI, algumas pessoas conseguem introduzir os sacos ilegais no mercado através de bagagens pessoais transportadas por avião.


*“Alguns operadores conseguem ainda trazer e introduzir no mercado esses sacos convencionais”,* lamentou.


Perante esta realidade, o Governo promete reforçar a fiscalização e avançar, numa próxima fase, para medidas mais severas.


*“Depois vamos ser obrigados a sermos mais rigorosos, não só notificar, mas também passar multas, porque está tudo previsto na lei”,* advertiu.


A ministra revelou ainda que os sacos apreendidos serão retirados do circuito comercial e encaminhados para projetos de reciclagem atualmente em curso no país.


Outra preocupação do executivo prende-se com comerciantes que, segundo o Governo, estariam a utilizar vendedores ambulantes para continuar a distribuir sacos proibidos.


*“Nós sabemos disso. Não estamos inocentes a esse ponto”,* afirmou.


Apesar das dificuldades, o executivo garante que não vai recuar no combate à poluição plástica e apela ao envolvimento de toda a sociedade.


*“Não vamos desistir. Esta é uma luta para o bem de São Tomé e Príncipe”* , concluiu a ministra.