Mesmo sem um teto definido para o investimento público na Região Autônoma do Príncipe e diante das previsões limitadas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, o Governo Regional tem procurado responder às necessidades da população com uma dinâmica própria, sustentada pela arrecadação interna de receitas e pelo reforço de parcerias no âmbito da cooperação descentralizada.
A ausência de mecanismos formais de transferência de investimentos públicos não impediu o executivo regional de agir. Pelo contrário, segundo responsáveis governamentais, a estratégia passou por fazer “tudo o que esteve ao alcance”, recorrendo às capacidades internas e ao fortalecimento de parcerias externas.
As áreas de água, estradas e habitação social destacam-se como prioridades dessa dinâmica, apresentadas recentemente ao Presidente Regional. No setor das infraestruturas rodoviárias, vários troços foram reabilitados, ligando zonas estratégicas como Santa Rita, Oliveira, Hospital Antigo, Praia São João, Cemitério, bairro Quilombo e Porto Real.
“Conseguimos intervir em vários trechos de estrada e avançar também com projetos de habitação social para pessoas vulneráveis, incluindo um espaço de acolhimento para idosos”, explicou um responsável governamental.
No domínio do acesso à água, o Governo Regional investiu em soluções alternativas para comunidades ainda sem cobertura do sistema instalado, através da aquisição de um trator e três cisternas, permitindo o abastecimento regular dessas localidades. Paralelamente, foram criadas iniciativas de apoio à dinâmica económica local, com foco nas pequenas empresas.
Entretanto, a inadimplência nas transferências do Estado tem colocado uma pressão adicional sobre setores sensíveis como a saúde e a educação, considerados os maiores encargos assumidos pelo executivo regional.
“Tivemos algumas melhorias na operação do hospital, mas ainda não temos capacidade para um hospital especializado no Príncipe, o que obriga a mais evacuações médicas”, referiu outro dirigente.
Além disso, o Governo Regional passou a assegurar a operação de serviços essenciais de apoio ao hospital, como energia, ambulâncias e logística, garantindo que falhas críticas não comprometam o atendimento à população. Na educação, apesar de os salários serem assumidos a nível central, o funcionamento diário das escolas representa um peso significativo para o orçamento regional.
“Fizemos um esforço para que nenhuma criança fique fora do sistema escolar. A manutenção, limpeza e apoio às instituições de saúde e educação exigem um funcionamento constante de toda a máquina administrativa regional”, sublinhou o governante.
Apesar dos desafios financeiros e institucionais, o Governo Regional do Príncipe afirma manter o compromisso de responder às necessidades básicas da população, reconhecendo que isso implica encargos elevados, mas considerados indispensáveis para garantir o bem-estar social e o desenvolvimento da região.
Jornalista: Alexander Martins
GLEBA TV 2026
