Teve início no Hotel Pestana a XIX Reunião do Grupo de Trabalho das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um encontro que reúne representantes das administrações aduaneiras dos países membros com o objetivo de reforçar a cooperação e promover a modernização dos serviços alfandegários.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros, que destacou a importância da reunião para o fortalecimento das instituições alfandegárias da comunidade. Segundo o responsável, o encontro permitirá a troca de experiências e a partilha de conhecimentos que poderão contribuir para avanços significativos nas organizações participantes.
“Trata-se de um encontro muito importante no âmbito do CPLP-Aduaneira. Os cadetes do CPLP têm-se reunido ao longo dos anos para debater temas que congregam as administrações aduaneiras. É verdade que se trata de administrações diferentes, de países diferentes, mas que procuram objetivos comuns”, acrescentou o diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros.
Durante a sua intervenção, Herlander Medeiros salientou que São Tomé e Príncipe, por ser um país insular, enfrenta desafios específicos no domínio aduaneiro. No entanto, destacou que a adoção de novos sistemas e mecanismos de cooperação poderá trazer benefícios importantes para o país, melhorando a eficiência dos procedimentos alfandegários e fortalecendo o controlo das mercadorias.
"Somos um país pequeno, mas insular. E os países insulares têm uma capacidade, eu diria, em matéria aduaneira, pouco comum. De facto, embora muitas vezes não valorizemos o nosso papel, somos um país que, na realidade, construiu medidas e instrumentos que podem servir de exemplo para todos os outros países do mundo”, explico o diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros.
Questionado sobre as tarifas alfandegárias, o diretor explicou que” Como sabemos, as tarifas aduaneiras são estipuladas em nível legislativo, e as Alfândegas atuam, na prática, como uma espécie de coletora estatal”, sublinhou o diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros.
“As questões relacionadas às tarifas são definidas em nível nacional, no âmbito do nosso poder legislativo, no âmbito da nossa decisão como Estado, e sempre contrariam a nossa capacidade de contribuição e as necessidades de proteção da nossa economia. Portanto, não se enquadram neste evento, que é um evento técnico para aprimorar as nossas capacidades de desempenho técnico, a nossa capacidade de resposta aos procedimentos em Alfândega”, acrescentou o diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros.
O encontro, que decorre ao longo de quatro dias, conta com a participação de delegações de Angola, Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe, entre outros países da CPLP. A reunião constitui uma oportunidade para aprofundar a cooperação entre os Estados-membros e discutir estratégias que visem a modernização dos sistemas alfandegários, a facilitação do comércio e o reforço da segurança nas fronteiras.
“Infelizmente, essas reuniões às vezes são marcadas por algumas limitações logísticas. Os colegas do Timor-Leste não puderam comparecer por motivos logísticos, e lamentamos muito, mas expressamos nossa solidariedade a eles e esperamos que possam estar presentes em outras reuniões. Da mesma forma, os colegas da Guiné-Bissau, Moçambique e Guiné Equatorial, por diversos motivos, não puderam estar presentes”, realçou o diretor das Alfândegas de São Tomé e Príncipe, Herlander Medeiros.
Espera-se
que, ao final dos trabalhos, sejam apresentadas recomendações e propostas que
contribuam para uma maior integração e eficiência das administrações aduaneiras
no espaço da CPLP.
