São Tomé e Príncipe vai reforçar a cobertura dos programas de proteção social, através da expansão do Cadastro Social Único e do Programa Família. A medida foi apresentada no lançamento oficial da expansão destes mecanismos de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
O Cadastro Social Único, utilizado como porta de entrada para os potenciais beneficiários dos programas sociais, passa a abranger mais de 12 mil e 500 famílias. Já o Programa Família será alargado de cinco mil para seis mil agregados familiares.
Segundo a Direção da Proteção Social, a expansão responde à necessidade de aumentar a cobertura dos apoios sociais, perante a existência de famílias que continuam em situação de extrema vulnerabilidade.
“Os cinco mil estavam aquém do número de famílias que ainda precisavam de apoio. Nesse sentido, conseguimos um financiamento para expandir para mais mil.” Núria de Ceita Diretora da Proteção Social
O programa é financiado pelo Banco Mundial, através do Projeto de Proteção Social, Recuperação e Resiliência.
A atualização do Cadastro Social Único permitiu também identificar famílias que já não necessitavam do apoio. Mais de mil agregados familiares foram considerados em condições de sair do programa, abrindo espaço para a entrada de novos beneficiários.
A responsável explica que o objetivo é que o apoio permita às famílias melhorar progressivamente as suas condições de vida.
“É um processo de apoio, mas também de graduação ou de saída dessas famílias para uma situação melhor.”
Outra alteração anunciada é o aumento do apoio financeiro. O valor, que era de mil e 300 dobras bimestrais por família, passa para mil e 500 dobras. Mantém-se ainda o apoio de matrícula de 650 dobras referido pela Direção da Proteção Social.
A iniciativa inclui também uma componente de promoção da autonomia económica. Beneficiárias e antigas beneficiárias do programa, que desenvolveram pequenos negócios através do apoio à criação do próprio emprego, participaram numa feira para apresentar produtos e serviços.
Na mesma ocasião, foi ainda apresentado o processo de elaboração do relatório de São Tomé e Príncipe sobre a implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e do Protocolo de Maputo, relativo aos direitos das mulheres.
O relatório reúne informação sobre legislação, políticas públicas e procedimentos institucionais entre 2019 e 2025 e resulta de cerca de um ano de trabalho de recolha e validação de dados.
“Este relatório é o culminar de um ano de trabalho, com a recolha de informações de várias instituições. Hoje fazemos a validação desses dados.”
O documento deverá permitir avaliar os progressos alcançados e identificar áreas que ainda necessitam de melhorias no cumprimento dos compromissos assumidos por São Tomé e Príncipe no domínio dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.
