O Governo de Moçambique prevê introduzir, até ao final deste ano, pela primeira vez no país, o sistema de pulseiras electrónicas para reclusos que preencham os critérios estabelecidos por lei. A medida faz parte da implementação de penas alternativas à prisão e visa contribuir para a redução da superlotação dos estabelecimentos penitenciários.
Actualmente, o sistema prisional moçambicano alberga cerca de 20 mil reclusos, apesar de a capacidade instalada ser de aproximadamente oito mil lugares, situação que continua a colocar forte pressão sobre as infra-estruturas penitenciárias.
Com a introdução das pulseiras electrónicas, as autoridades pretendem permitir que determinados reclusos cumpram as suas penas sob vigilância electrónica, reforçando o controlo e a reintegração social, ao mesmo tempo que se diminui a sobrelotação nas cadeias.
A implementação desta medida representa um marco na modernização do sistema de administração da justiça em Moçambique, alinhando o país com práticas já adoptadas em diversos Estados que recorrem à monitorização electrónica como alternativa ao encarceramento em casos previstos na legislação.
Por Elton Mabjaia
